quinta-feira , julho 20 2017
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Criada a Semana Municipal de Combate ao Bullying

Foi sancionada pela Prefeitura a Lei nº 4573 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate ao Bullying. A lei foi publicada na Imprensa Oficial de terça-feira, 11. De acordo com a lei, a semana visa proporcionar programas, palestras e debates sobre o tema. A semana passa a …

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Estação Atibaia oferece recreação nas férias escolares

A Estação Atibaia recebe o Expresso Kids Adventure, em dois finais de semana. O evento acontece hoje, amanhã e dias 16, 22 e 23 de julho. Em total integração com a natureza, na edição de férias, as atividades terão um toque mais radical como Oficina de Trapézio, Pista de Patinação, …

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Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A Lei foi sancionada na quinta-feira, 13, pelo …

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Congresso aprova verba para retomada de emissão de passaportes

Congresso Nacional aprovou na quinta-feira um projeto que reforçará o orçamento da Polícia Federal em 102,4 milhões de reais, permitindo a retomada da emissão de passaportes, suspensa desde o final de junho, informou a Agência Câmara. Segundo o texto, que agora irá à sanção presidencial, os recursos suplementares sairão de …

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Congresso aprova LDO de 2018 e prevê aumento do salário mínimo

Após concluir a votação dos vetos presidenciais, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem. O texto, que segue para sanção presidencial, mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê para …

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Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

O Senado aprovou na terça-feira, 11, o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória …

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PIS/Pasep: Saque será estendido até dezembro

Quem não sacou até sexta-feira, 30, o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho …

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Amanhã tem palestra da ABL na Câmara

Na quarta-feira, 28, às 19h00, a Academia Bragantina de Letras (ABL), através do projeto “Um certo olhar”, convida para a palestra “Aspectos da Literatura na Educação para a Paz”, que será proferida pela acadêmica e Doutora em “Desenvolvimento Humano, Psicologia e Educação” Nádia Maria Bádue Freire, no auditório Nantala Bádue, …

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Lei Municipal incentiva uso de bicicleta como transporte

A Câmara Municipal sancionou a Lei nº 4.570, que cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do município de Bragança. O Programa Vou de Bicicleta visa fomentar e identificar empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizarem a bicicleta …

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