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REAJUSTE DE ICMS: Nos próximos dias, gasolina deve ficar R$ 0,05 mais cara

O preço médio da gasolina pode ficar até R$ 0,05 mais caro nas bombas dos postos de combustíveis. Isso decorre do reajuste da maior fatia cobrada de impostos estaduais sobre o produto, que entrou em vigor na segunda-feira nas refinarias do Estado de São Paulo.
A correção, segundo especialistas, é apontada como reflexo do aumento no custo do combustível, considerado o maior desde o início da série histórica da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), em 2004.
O levantamento mensal do órgão federal indica que o valor médio do litro da gasolina encerrou setembro a R$ 4,499 – um aumento de 3,34% em relação a agosto, quando o insumo era vendido a R$ 4,354. No acumulado do ano, a gasolina subiu quase 50% nas refinarias, conforme cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Valorização do petróleo no mercado internacional e disparada do dólar explicam a correção, até dez vezes acima da inflação do período.
Não estão descartados novos aumentos, apesar de a Petrobras manter inalterado o preço da gasolina nas refinarias – vendida a R$ 2,2159.
ICMS – A pesquisa do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) apontou o acréscimo, nos últimos quinze dias, de pouco mais de R$ 0,18 na base de tributação do combustível, passando de R$ 4,224 na segunda quinzena de agosto para R$ 4,409. Sobre esse valor, aplica-se a carga de 25% de ICMS no valor da gasolina – que pode chegar a até R$ 0,05 por litro.
Efeito – Donos dos postos de combustíveis ouvidos pela GB afirmam repassar de forma integral a correção às bombas, com a renovação dos estoques. Estabelecimentos que compraram os produtos a partir de segunda-feira já praticam os novos preços. “Não tem como segurar o valor, o posto não fica nem com 10 centavos por litro. Reduziria pela metade a margem de lucro”, diz um gerente de uma unidade com bandeira na região central da cidade, que pediu para não ser identificado.
Como efeito em cadeia, o setor prevê uma escalada de preços a cada 15 dias por conta da maior fatia utilizada à base de cálculo no tributo estadual.
A explicação é simples: por ser incluído desde a refinaria, passando pelas distribuidoras até chegar ao consumidor final, o preço do combustível vai subir a cada ciclo de 15 dias.
O maior valor será usado como critério na recolha de imposto, que, por sua vez, provocará novo aumento no custo do insumo.

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