quarta-feira , outubro 17 2018
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Executivo inicia processo para concessão de bolsas de estudo na FESB

Por meio do convênio firmado com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista (FESB), a Prefeitura divulga o procedimento para a seleção e concessão de bolsas de estudo para servidores e seus dependentes em 2018, assim como para a renovação do benefício.
O procedimento está detalhado no Decreto Municipal nº 2649, publicado na edição da Imprensa Oficial do Município de ontem.
Os interessados na renovação do benefício devem preencher o requerimento, que precisa ser entregue pessoalmente pelo servidor diretamente na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura. O prazo para renovação será de 26 a 28 de fevereiro e ela será condicionada à comprovação de que o aluno bolsista não se encontra inadimplente e com aproveitamento de, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas.
Poderão solicitar o benefício de bolsa de estudo para si ou para seu cônjuge ou dependente, servidores ativos, inativos, aposentados ou pensionistas, desde que efetivem matrícula nos cursos mantidos pela FESB, com início em 2018.
As solicitações do benefício para os alunos que cursaram faculdade na FESB em 2017, sem o benefício da bolsa, que se rematricularam para o exercício de 2018, deverão ser realizadas por meio de processo administrativo, na Seção de Protocolo, do Paço Municipal, com o código de assunto nº 193 e endereçado à Divisão de Recursos Humanos.
O prazo para apresentação do pedido também é de 26 a 28 de fevereiro, com a apresentação da documentação necessária. No caso do servidor como beneficiário, apenas o contrato com a FESB, e para os dependentes, além do contrato, certidão nascimento ou casamento, RG e CPF, comprovante de endereço, holerite dos 3 últimos meses (caso empregado) ou declaração de próprio punho (sem renda), e o termo de guarda, em caso de guarda judicial.
As solicitações serão analisadas e verificadas as condições de concessão, sendo as deferidas classificadas, conforme critérios de seleção estabelecidos no Decreto, e os benefícios concedidos na ordem de classificação.
Os benefícios serão concedidos observando as faixas salariais dos servidores, ou seja, para os recebem de 1 até 2 pisos salariais a bolsa será de 80%, aqueles que recebem de 2 a 3 pisos salariais terão 70% do benefício, e os servidores que recebem mais de 3 terão 60% de desconto.
As solicitações deferidas, classificadas e habilitadas para receberem o benefício serão divulgadas na Imprensa Oficial do Município, no dia 2 de março, assim como os requerimentos para a renovação deferidos.

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