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Licitação objetiva salvar Lago do Taboão

Está aberta a licitação, modelo Tomada de Preços nº 08/2017, para contratação de empresa que realizará as obras de desassoreamento do Lago do Taboão, que foram proteladas pelas últi­mas duas administrações. A licitação deverá ocorrer dia 7 de dezembro, às 9h30, no Paço Municipal.

Para participar, os inte­ressados deverão ser cadas­trados na Prefeitura ou provi­denciarem o cadastro. O edital completo deve ser retirado no balcão do setor de licitações da Prefeitura ou no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Outras informações que sejam de interesse das empresas podem ser obtidas pelo telefone 4034-7115.

CONVÊNIO- No mês de julho deste ano, em sole­nidade realizada no Palá­cio dos Bandeirantes, sede do governo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu representantes de municípios paulistas deno­minados estâncias turísticas para liberação de verbas no valor de R$22,5 milhões. O vice-prefeito, Amauri Sodré, compareceu à solenidade representando o prefeito Jesus Chedid, acompanhado de assessores.

“O trabalho da adminis­tração para a recuperação dos recursos destinados à Bragança vem sendo uma das prioridades do prefeito Jesus, contando com o apoio do deputado Edmir Chedid. Estão acontecendo várias reuniões, entre elas com a equipe da Secretaria de Tu­rismo do Estado, e o trabalho vem apresentando resultados positivos, hoje é um deles”, ressaltou Amauri Sodré.

Na oportunidade, Alckmin também assinou o termo de aditamento do convênio 185/2014, o qual liberará recursos para o desassore­amento do Lago do Taboão, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado. Con­forme divulgado anterior­mente pela administração e imprensa, as obras para desassoreamento do Lago do Taboão devem custar cerca de R$4,5 milhões.

HISTÓRICO- Esta será a terceira licitação aberta para o projeto de desassorear do Lago do Taboão. Em 2012 foi aberta uma pelo então prefeito João Afonso Sólis (Jango), mas a mesma foi cancelada em 2013 pelo secretário municipal do Meio Ambiente da época, Fran­cisco Chen de Araújo Braga, que também não prosperou.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre a Prefeitura e o Minis­tério Público, em meados de 2011. Em meio às propostas contidas no requerimento elaborado pela Promotoria do Meio Ambiente estava a de contratar empresa especiali­zada na elaboração do projeto executivo de desassoreamen­to, conforme critérios técnicos do Instituto de Pesquisas Tec­nológicas (IPT) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); executar até 31 de julho de 2016 o desassorea­mento parcial, com a retirada de no mínimo 21 mil metros cúbicos de sedimentos, de modo a restituir o espelho d’água semelhante a 2007; e, concomitantemente, tomar medidas preventivas e práti­cas de conservação do solo, cobertura vegetal, regramento de obras de drenagem e mo­vimentação de terra naquela região evitando assim novo impacto ambiental.

No mesmo termo ficou estabelecido que a Plarcon Engenharia S/A, empresa que deu início ao assorea­mento, não será isentada do processo e pagará 10% do valor total do projeto de limpeza do lago.

Obras de recuperação do lago são proteladas a mais de 10 anos. As duas administrações passadas tentaram realizar a licitação, mas nenhuma avançou
Obras de recuperação do lago são proteladas a mais de 10 anos. As duas administrações passadas tentaram realizar a licitação, mas nenhuma avançou

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