quinta-feira , novembro 23 2017
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Frase: “Não se tira nada de nada, o novo vem do antigo, mas nem por isso é menos novo.” (Bertolt Brecht)

Paulo Alberti Filho

NESSE MATO TEM COISA?

Talvez a maioria da população bragantina não saiba ao certo o significado e a importância de um Plano Diretor para o futuro da cidade. Nem mesmo os senhores vereadores tenham consciência da relevância desse instrumento para o ordenamento urbano e rural. Se têm, estão ignorando e falhando no exercício da função para a qual foram eleitos. Em todas as audiências não tem registro da presença sequer de um vereador, que deveria acompanhar para ter noção do que oportunamente terá obrigação de analisar e votar.
Esse é um ponto de toda a trama que envolve a revisão do Plano Diretor que deveria ter sido feita em 2013. Outro ponto é a constante intervenção do Ministério Público motivada pela alegação de que os preceitos legais para sua revisão não estão sendo cumpridos.
A última ação do Ministério Público ocorreu nesta semana quando solicitou liminarmente a suspensão da revisão, justamente pelo mesmo motivo das anteriores intervenções legais. Enquanto isso a lei defasada do Plano Diretor continua vigendo para deleite dos aproveitadores e oportunistas que devastam a cidade com empreendimentos impróprios à mobilidade urbana, ao bem estar social e até a segurança pública, comprometendo desta forma o futuro e o uso do solo do município.
Por outro lado percebe-se o interesse da Prefeitura em agilizar o processo, porém a composição da comissão nomeada, segundo o Ministério Público, inclui somente secretários municipais, assessor de gabinete e um elemento estranho, porquanto a lei exige que a comissão seja multidisciplinar, integrada por profissionais de engenharia e arquitetura urbana, advogado especializado, ambientalista e etc. Ao mesmo tempo o MP reclama que nada do que foi acordado nas reuniões com a Prefeitura desde 2013 foi cumprido.
Na verdade a lambança começou em 2012, no final do governo do ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango) que enviou à Câmara um projeto de revisão sem ter cumprido as mínimas exigências legais, nem mesmo realizado as audiências públicas. O ministério Público interveio, pediu a suspensão da tramitação do projeto e foi ignorado pela Câmara que a conduziu até a rejeição pelo plenário da proposta tida como ilegal. A situação perdurou no governo Fernão Dias e se agravou ao ponto de, no recente pedido de liminar que originou a suspensão da revisão por não cumprimento das exigências legais, o Ministério Público falar em má versação de recursos púbicos supostamente ocorrida entre 2013 e 2016 e sugere a possibilidade de impetrar ação de improbidade administrativa contra a administração do ex-prefeito Fernão Dias da Silva Leme.
Parece uma novela mexicana sem fim. Se em quatro anos, depois de vencido o prazo legal para revisão do Plano Diretor, nem Câmara e nem Prefeitura conseguem cumprir a lei, alguma coisa de estranha tem nesse mato.
É de se perguntar: À quem interessa protelar mais ainda a revisão do Plano Diretor?

SIMPLES ASSIM

Bragança completa em dezembro 254 anos de fundação. Portanto já está ficando velhinha, considerando que o Brasil tem 517. O centro da cidade, compreendido entre a avenida Pires Pimentel e a avenida José Gomes da Rocha Leal; e entre a rua Dona Carolina (ou praça chico Major, no Lavapés) e o Lago do Taboão, pode se considerar como “cidade velha” construída inicialmente com habitações térreas e ruas para carroças. Uma infraestrutura secular que não suporta a modernidade em termos de saneamento básico, mobilidade urbana e edificações verticais. Mas os administradores e “técnicos” da Prefeitura de antanho, com exceção do governo Hafiz Chedid (1968/1972) que era um visionário, e outros até recentemente, não se preocuparam com o futuro de Bragança em termos de urbanismo. O centro sempre foi um cartão de visita, hoje é um amontoado de prédios com garagens imensas e ruas, muitas delas com 4 metros de largura, que não permitem que nem carroça manobre mais. E a Prefeitura continua aprovando construções de edifícios no centro velho porque o Plano Diretor é essa ‘baba’ desatualizada que é.
A maioria dos empreendedores só tem compromisso com o lucro e vantagens. Não tem comprometimento com a cidade, com a nossa gente e muito menos com o futuro. Assim constroem loteamentos na orla de lixão com a cumplicidade do Poder Público, sem atentar para os riscos e dificuldades que seus moradores sofrerão; absurdos condomínios verticais na orla do Lago, também com a cumplicidade do Poder Público sem se preocuparem com o inferno que se transformará o entorno do principal cartão de visita da cidade; constroem estabelecimentos comerciais (escolas, supermercados, edifícios, etc) que assassinam o meio ambiente, privando o centro urbano e a população dos recursos naturais que deveriam ser protegidos de fato pela lei. Essa é a Bragança que temos hoje. A colina onde foi construída a igreja matriz que deu origem à Bragança Paulista, do pé ao topo, deveria ser tombada integralmente pelo Patrimônio Histórico para evitar o pior. Simples assim!

SUGESTÃO

O Ministério Público está cobrando da Prefeitura que nomeie uma comissão multidisciplinar para revisar o Plano Diretor, obedecendo as exigências da lei, entre elas que seus integrantes sejam profissionais em urbanismo em todas as suas variantes. Acredito que, antes de serem profissionais, sejam também comprometidos com a cidade, com o futuro e com a população. É difícil, mas não é impossível.

CONFUSÃO

Na quinta feira, 9, João Doria admitiu que poderá ser vice de Alckmin na composição da chapa para presidente da República. Mas no PSDB a lambança interna é maior que a do PT. Estamos há apenas 11 meses da eleição de 2018 e os partidos estão mais perdidos do que bêbado em labirinto. Não dá para arriscar nenhum palpite. Tudo que se fale agora é achismo. Então, melhor calar!

REFLEXÃO: Salmos 20:1-20

1 Eu te louvarei, Senhor, com todo o meu coração; contarei todas as tuas maravilhas.
2 Em ti me alegrarei e saltarei de prazer; cantarei louvores ao teu nome, ó Altíssimo.
3 Porquanto os meus inimigos retornaram, caíram e pereceram diante da tua face.
4 Pois tu tens sustentado o meu direito e a minha causa; tu te assentaste no tribunal, julgando justamente;.
5 Repreendeste as nações, destruíste os ímpios; apagaste o seu nome para sempre e eternamente.
6 Oh! inimigo! acabaram-se para sempre as assolações; e tu arrasaste as cidades, e a sua memória pereceu com elas.
7 Mas o Senhor está assentado perpetuamente; já preparou o seu tribunal para julgar.
8 Ele mesmo julgará o mundo com justiça; exercerá juízo sobre povos com retidão.
9 O Senhor será também um alto refúgio para o oprimido; um alto refúgio em tempos de angústia.
10 Em ti confiarão os que conhecem o teu nome; porque tu, Senhor, nunca desamparaste os que te buscam.
11 Cantai louvores ao Senhor, que habita em Sião; anunciai entre os povos os seus feitos.
12 Pois quando inquire do derramamento de sangue, lembra-se deles: não se esquece do clamor dos aflitos.
13 Tem misericórdia de mim, Senhor, olha para a minha aflição, causada por aqueles que me odeiam; tu que me levantas das portas da morte;.
14 Para que eu conte todos os teus louvores nas portas da filha de Sião, e me alegre na tua salvação.
15 Os gentios enterraram-se na cova que fizeram; na rede que ocultaram ficou preso o seu pé.
16 O Senhor é conhecido pelo juízo que fez; enlaçado foi o ímpio nas obras de suas mãos. (Higaiom; Selá.).
17 Os ímpios serão lançados no inferno, e todas as nações que se esquecem de Deus.
18 Porque o necessitado não será esquecido para sempre, nem a expectação dos pobres perecerá perpetuamente.
19 Levanta-te, Senhor; não prevaleça o homem; sejam julgados os gentios diante da tua face.
20 Põe-os em medo, Senhor, para que saibam as nações que são formadas por meros homens. (Selá.).

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