quarta-feira , outubro 17 2018
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Oswaldo Zago

Cortiços modernos

Consultando precedentes judiciais em “sites” especializados, para elaboração de uma defesa, deparei-me com um caso interessante, que passarei a comentar, por ser muito ocorrente. Infelizmente, não são muitos os que sabem viver em comunidade, respeitar a individualidade, a privacidade e os direitos dos outros. Conflitos em condomínios – horizontais e …

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Esclarecimentos sobre a situação jurídica dos diaristas

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais julgou improcedente ação de diarista que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com moradores de uma determina residência, na qual se ativou por 17 anos. Ao analisar o recurso dos réus, a 10ª Turma do TRT mineiro concluiu que a trabalhadora …

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Consequências da embriaguez ao volante

É verdade que qualquer motorista pode recusar o teste do etilômetro, mais conhecido como “bafômetro” (que mede a quantidade de álcool existente no organismo), quando parado pela polícia. A recusa gera a apreensão do veículo (caso não haja outro motorista habilitado, no momento, que possa conduzi-lo) e da CNH – …

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Mudança de hábitos de consumo

É impressionante como a relação do homem com os bens materiais vem se modificando, nos últimos tempos. No passado recente, a aquisição de bens imóveis tinha por objetivo a tão almejada estabilidade financeira. Eram chamados “bens de raiz”, que deveriam passar dos pais para os filhos, por várias gerações. Notadamente …

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Importância do Tiro de Guerra – formador de cidadãos

No último domingo, às 09h00min, estive presente à solenidade de juramento à Bandeira Nacional, no Tiro de Guerra de Bragança Paulista. A emoção foi grande, pois o retorno aquele prédio se deu depois de 32 anos de minha formatura como atirador. Na minha época eram 80 atiradores, divididos em dois …

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“Aborto” – aspectos religiosos, jurídicos e morais

A descriminalização do aborto está em pauta, no Supremo Tribunal Federal, e preocupa, sobremaneira. Infelizmente, alguns médicos e profissionais ligados à área de saúde defendem que a interrupção da gravidez, até a 12ª semana, deveria deixar de ser crime. É importante esclarecer que a legislação brasileira permite o aborto em …

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“Capivara” versus vaga de emprego

*OSVALDO ZAGO Segundo a conceituação contida no “site” da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br), improbidade administrativa “é a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. …

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Reeducando se candidata à presidência da república

*OSVALDO ZAGO Parece incrível, mas aconteceu: o Ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, do PT, tentará ser candidato, novamente, mesmo estando preso, cumprimento pena, depois de condenado em duas instâncias judiciais federais criminais. O que diremos aos nossos “hermanos” latinos e ao Mundo? Como explicaremos aos nossos filhos que um …

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Proprietário terá que indenizar transeunte que caiu na sua calçada

*OSVALDO ZAGO A melhoria na pavimentação das vias públicas e na limpeza geral da cidade, proporcionada pela atual administração, é fato. Também é verdade que as alterações em andamento, envolvendo a Praça Nove de Julho e a Avenida Imigrantes, têm causado polêmica. Neste particular, acredito que teremos ganhos, principalmente no …

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Crise econômica x rescisões contratuais em larga escala

*OSVALDO ZAGO Muitos empreendimentos imobiliários foram idealizados antes da crise econômica, parte deles já terminados, parte em execução. Centenas de terrenos e apartamentos abarrotam o mercado imobiliário, cada vez mais arrefecido. Os valores já pagos, somados ao saldo devedor, na grande maioria das vezes ultrapassa o valor de mercados do …

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